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DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 03h13
1401/2016 19/1/2016
DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2016
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Janeiro
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DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 02h21
1447/2017 18/5/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.113/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2017
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Maio
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DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 02h21
1448/2017 22/5/2017
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2017
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Maio
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DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 21h21
016/2017 Marcelo Oliveira Dourado
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2017
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA-MT.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 21h40
001/2016 Câmara Municipal de Guiratinga
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA-MT.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2016
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Dispõe sobre o Calendário das Sessões da Câmara Municipal de Guiratinga-MT para o ano de 2016.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 20h11
1/2016 19/4/2016
Dispõe sobre o Calendário das Sessões da Câmara Municipal de Guiratinga-MT para o ano de 2016.
Localizado em
Leis e Publicações
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2016
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Abril
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA - MT.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 01h47
1/1990 7/12/1990
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA - MT.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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1990
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Dezembro
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 20h30
001/2013 15/4/2013
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em
Leis e Publicações
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2013
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Abril
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Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guiratinga - MT.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h29
2/2014 Câmara Municipal de Guiratinga
Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guiratinga - MT.
Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2014
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REMISSÃO DE JUROS E MULTAS PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
29/01/2018 02h20
1444/2017 18/5/2017
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REMISSÃO DE JUROS E MULTAS PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2017
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Maio
