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Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 20 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Troff document PROJETO DE LEI Nº. 21 2025. CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E ESTIPULA O ÍNDICE DE REAJUSTE F. GRATIFICADAS DO GESTOR DE CONTRAT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 22 2025 ALTERA OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI Nº 1.755, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE DISP SOBRE A COMP. E FINC. DO CONSELHO MUNIC. S.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº. 001-2024 - RGA REAJUSTE SERVIDORES E VEREADORES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 002 2024 - GRATIFICAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 003 2024 - EMENDA A LEI Nº 1.802 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 004 2024 DIÁRIAS CÂMARA MUNICIPAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 005 2024 - LIMPEZA DE IMOVEIS URBANOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº. 006 2024 DENOMINA AV. MAL RONDON E FELIPE NERES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 007 2024 IN MEMORIAN A JOVEM GRACIELE PORTO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h45
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
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