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Arquivo object code Regulamenta o direito constitucional de acesso à informação.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h21
1240/2013 15/1/2013 Regulamenta o direito constitucional de acesso à informação. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Janeiro
Arquivo Autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h21
1244/2013 8/2/2013 Autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Fevereiro
Arquivo Autorização para Contratação Temporária Vigias
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h21
1239/2013 7/1/2013 Autorização para Contratação Temporária Vigias Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Janeiro
Arquivo Octet Stream Autorização para Contratação Temporária de um Agente de Limpeza.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h22
1238/2013 7/1/2013 Autorização para Contratação Temporária de um Agente de Limpeza. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Janeiro
Arquivo Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº. 4.320/64
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h22
1245/2013 8/2/2013 Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº. 4.320/64 Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Fevereiro
Arquivo ECMAScript program Condução de veículos oficiais destinados aos serviços de suas próprias atribuições.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h23
1246/2013 8/2/2013 Condução de veículos oficiais destinados aos serviços de suas próprias atribuições. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Fevereiro
Arquivo Alteração de Lei. N. 1203/2012, de 22/03/2012, que dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h23
1247/2013 8/2/2013 Alteração de Lei. N. 1203/2012, de 22/03/2012, que dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Fevereiro
Arquivo Troff document REQUER CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h31
7/2017 18/04/2017 Sinval Vilela Carvalho REQUER CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Abril
Arquivo object code REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h32
6/2017 18/04/2017 Sinval Vilela Carvalho REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Abril
Arquivo Troff document REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A CERCA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h33
5/2017 04/04/2017 Sinval Vilela Carvalho REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A CERCA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Abril
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