-
FERIADO MUNICIPAL
-
por Câmara Guiratinga
—
última modificação
30/01/2018 21h22
010/2017 José Serafim Ribeiro de Moraes
FERIADO MUNICIPAL
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
/
…
/
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
/
2017
-
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO PROFESSOR
-
por Câmara Guiratinga
—
última modificação
30/01/2018 21h22
011/2017 Sinval Vilela Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO PROFESSOR
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
/
…
/
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
/
2017
-
CRIA O PROGRAMA “FIM DE SEMANA NA ESCOLA"
-
por Câmara Guiratinga
—
última modificação
30/01/2018 21h23
012/2017 Marcelo Oliveira Dourado
CRIA O PROGRAMA “FIM DE SEMANA NA ESCOLA"
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
/
…
/
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
/
2017
-
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS
-
por Câmara Guiratinga
—
última modificação
30/01/2018 21h23
013/2017 Marcelo Oliveira Dourado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
/
…
/
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
/
2017
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCENTIVO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
por Câmara Guiratinga
—
última modificação
30/01/2018 21h37
002/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCENTIVO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
/
…
/
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
/
2016
-
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
por Câmara Guiratinga
—
última modificação
30/01/2018 21h37
003/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
/
…
/
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
/
2016
-
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PAGO PELOS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIA E REPRESENTANTES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
por Câmara Guiratinga
—
última modificação
30/01/2018 21h38
004/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PAGO PELOS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIA E REPRESENTANTES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em
Leis e Publicações
/
…
/
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
/
2016
-
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
por Câmara Guiratinga
—
última modificação
30/01/2018 21h38
005/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
/
…
/
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
/
2016
-
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
por Câmara Guiratinga
—
última modificação
30/01/2018 21h38
006/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
/
…
/
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
/
2016
-
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.
-
por Câmara Guiratinga
—
última modificação
30/01/2018 21h39
007/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
/
…
/
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
/
2016
