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PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYNG”, DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE, DESENVOLVENDO A CULTURA DE PAZ QUE DEVE TER INÍCIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h22
009/2015 Câmara Municipal de Guiratinga
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYNG”, DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE, DESENVOLVENDO A CULTURA DE PAZ QUE DEVE TER INÍCIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
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Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2015
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PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h23
038/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga
PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2015
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PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h23
005/2015 Francelino Pedro da Silva Filho
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2015
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PROJETO DE LEI QUE SUPRIMI O ART. 2º DA LEI 1.349/2015
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h23
006/2015 Câmara Municipal de Guiratinga
PROJETO DE LEI QUE SUPRIMI O ART. 2º DA LEI 1.349/2015
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2015
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Propoe sobre a criação de projeto do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hortifrutigranjeiros.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h28
1334/2014 José Serafim Ribeiro de Moraes Propoe sobre a criação de projeto do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hortifrutigranjeiros. Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2014
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Estabelecer Normas para o Serviço de Transporte de Passsgeiros em Automóveis de Aluguel.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h28
001/2014 Câmara Municipal de Guiratinga
Estabelecer Normas para o Serviço de Transporte de Passsgeiros em Automóveis de Aluguel.
Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2014
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Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guiratinga - MT.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h29
2/2014 Câmara Municipal de Guiratinga
Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guiratinga - MT.
Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2014
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Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre índice e reforma de Reposição Salarial do servidores públicos.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h29
002/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga
Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre índice e reforma de Reposição Salarial do servidores publicos.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2014
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Autorização do Poder Legislativo Municipal para implantar no Município de Guiratinga-MT, a Universidade Aberta do Brasil - UAB e adotar as medidas necessárias.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h30
1/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga
Autorização do Poder Legislativo Municipal para implantar no Município de Guiratinga-MT, a Universidade Aberta do Brasil - UAB e adotar as medidas necessárias.
Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2014
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Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h30
2/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga
Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.
Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2014
