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Arquivo PARECER N.º 15 2026.
por Câmara Guiratinga — última modificação 13/04/2026 11h05
Localizado em Leis e Publicações / … / Parecer / 2026
Arquivo PARECER N.º 16 2026 .
por Câmara Guiratinga — última modificação 13/04/2026 11h05
Localizado em Leis e Publicações / … / Parecer / 2026
Arquivo PARECER N.º 17 2026 .
por Câmara Guiratinga — última modificação 13/04/2026 11h05
Localizado em Leis e Publicações / … / Parecer / 2026
Arquivo PARECER N.º 18 2026.
por Câmara Guiratinga — última modificação 13/04/2026 11h05
Localizado em Leis e Publicações / … / Parecer / 2026
Arquivo PARECER N.º 19 2026.
por Câmara Guiratinga — última modificação 13/04/2026 11h05
Localizado em Leis e Publicações / … / Parecer / 2026
Arquivo PARECER Nº. 001/2017 - COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
001/2017 Marcelo Oliveira Dourado PARECER Nº. 001/2017 - COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo PARECER Nº. 003/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE - PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2017 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
003/2017 Marcelo Oliveira Dourado PARECER Nº. 003/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE - PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2017 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo Citrix ICA settings file PARECER Nº.15 PROJETO DE LEI Nº. 14 2025 OPERAÇÃO BB ENERGIA FOTOVOLTAICA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 20/06/2025 12h50
Localizado em Leis e Publicações / … / Parecer / 2025
Arquivo Octet Stream PARECER Nº.16 2025 PROJETO DE LEI Nº. 18 2025 FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 20/06/2025 12h50
Localizado em Leis e Publicações / … / Parecer / 2025
Arquivo object code PARECER Nº.17 PROJETO DE LEI Nº. 006 2025 VER. DENISART DOURADO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 20/06/2025 12h50
Localizado em Leis e Publicações / … / Parecer / 2025
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