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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 43 2023 DISPÕE SOBRE ACORDO TRANSÇÃO DISPENSA DESISTÊNCIA RECURSAL DE CONTEXTAÇÕES JUDICIAIS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 44 2023 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 127 2022.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 44 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº. 45 2025 CRFIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.. 15 2019 LEI BANCOS UNIFICADAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 20/02/2020 14h21
PROJETO DE LEI Nº.. 15 2019 LEI BANCOS UNIFICADAS.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº.. 19 2019 Denomina de Rua Otaviano de Moraes Cajango.
por Câmara Guiratinga — última modificação 20/02/2020 14h20
PROJETO DE LEI Nº.. 19 2019 Denomina de Rua Otaviano de Moraes Cajango.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Marcelo Oliveira Dourado
Arquivo PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADI DE MATO GROSSO, A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ()ACS'S), INCENTIVO ADICINAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
002/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADI DE MATO GROSSO, A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ()ACS'S), INCENTIVO ADICINAL. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
003/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo Troff document PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
008/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
001/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
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