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Arquivo PROJETO DE LEI COMP. Nº. 002 2020 IPTU VER. JOSÉ SERAFIM.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI COMP. Nº. 002 2020 IPTU VER. JOSÉ SERAFIM.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 EMENDA A LEI Nº 042 2005 AUTOR MESA DIRETORA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 EMENDA A LEI Nº 042 2005 AUTOR MESA DIRETORA.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006 2023 CRIA CARGO DAS 3 - ASSESSOR DE IMPRENSA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h33
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001 2026 ALTERAÇÃO LEI COMPLEMENTAR DA LEI 049.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/03/2026 20h19
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2026
Arquivo CMU raster image PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001 2024. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 362002, CÓDIGO DE POSTURAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h37
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre índice e reforma de Reposição Salarial do servidores públicos.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h29
002/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre índice e reforma de Reposição Salarial do servidores publicos. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 2023.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h33
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 2025.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h42
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004 2023.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h33
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 E 002 2023.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h33
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2023
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