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Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 004 2026 - REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES - RGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/03/2026 19h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 004 2024 DIÁRIAS CÂMARA MUNICIPAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 004 2023 DIREITO PERMANÊNCIA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h46
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI Nº. 005 2018 - Autoria Mesa Diretora.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h16
PROJETO DE LEI Nº. 005 2018 - Autoria Mesa Diretora.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Junho
Arquivo Troff document Projeto de Lei nº. 005 2019 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE - PREFEITO DE GUIRATINGA - MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h29
Projeto de Lei nº. 005 2019 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE - PREFEITO DE GUIRATINGA - MT.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Vereador José Pereira
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 005 2026. ALTERA ARG 01º 08º e 09º DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.915 2025
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/03/2026 21h26
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 005 2025 CONTRATAÇÃO SEC. OBRAS SERV.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/04/2025 15h04
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 005 2025 SELETIVO E CADASTRO RESERVA ACS SAÚDE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 005 2020 VER. JOSÉ SERAFIM.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 005 2020 VER. JOSÉ SERAFIM.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº. 005 2026 UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO OS GUARDIÕES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/03/2026 19h56
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO / 2026
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