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Arquivo image/x-jg PROJETO DE LEI Nº. 009 2023 DENOMINA AV. MÉDICE EM ADÃO GOULART.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 009 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CGMG - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/03/2026 21h17
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI Nº. 10 2020 MESA DIRETORA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 10 2020 MESA DIRETORA.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 10 2026. EXTINGUE VAGAS E COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DE NÃO PROVIMENTO EFETIVO QUE NÃO ESTÃO OCUPADOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/03/2026 21h17
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 10 2023 DENOMINA PASSO MUNICIPAL - GARÇA BRANCA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 10 2026. ISENÇAÕ DO PAGAMENTO DE IPTU PARA IMÓVEIS EM LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/04/2026 08h22
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO / 2026
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 10 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h05
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 10 2023 ENFERMEIRO E ODONTÓLOGO PSF RURAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 11 2026. CRIAÇÃO DE FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/04/2026 08h22
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO / 2026
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 11 2023 ESCOLA MUNICIPAL CACILDA NASCIMENTO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
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