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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 11 2023 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNIC. 1.736 2023 CONSELHO MUNIC SAÚDE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 11 2025. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/03/2026 21h17
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 12 2015. CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DAS UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT E .
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 12 2026. TRANSORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ADULTOS E IDOSOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/04/2026 08h22
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 12 2023 PISO SALARIAL ACS E ACE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Citrix ICA settings file PROJETO DE LEI Nº. 12 2023 UTILIDADE PÚBLICA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 12 2026. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/03/2026 21h17
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
Arquivo chemical/x-rosdal PROJETO DE LEI Nº. 13 2019 PROCESSAMENTO EM BIODIESEL E OUTROS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/09/2019 16h58
PROJETO DE LEI Nº. 13 2019 PROCESSAMENTO EM BIODIESEL E OUTROS.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Luiz Mario
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 13 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 13 2023 UTILIDADE PÚBLICA FEIRA LIVRE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
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