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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 23 2024 CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR VELOCROSS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Troff document PROJETO DE LEI Nº. 24 2023 ALTERA ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA PRÓPRIA - IPMG MT
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h40
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 24 2024 CRIA A PARADA LEGAL (PARKLET) QUE É A EXTENÇÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 25 2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h45
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 25 2024 CONSÓCIO REGIONAL DE SAÚDE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI Nº. 26 2023 REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h46
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 26 2024 TERMO DE FOMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY - MINI MARATONA
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h57
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 27 2024 DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVUDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 27 2023 CRIAÇÃO DE FESTIVAL RELIGIOSO AVIVA GUIRATINGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h46
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Troff document PROJETO DE LEI Nº. 28 2023 CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO RURAL DE GUIRATINGA MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h46
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
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