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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 40 2023 - CRÉDITO ESPECIAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Windows icon PROJETO DE LEI Nº. 40 2024 AUTORIZA SHOW JOÃO NETO E FREDERICO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 41 2023 FESTIVAL RELIGIOSO AVIVA GUIRATINGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 42 2023 REESTRUTURA A LEI DA OUVIDORIA DO SUS NO MUNICÍPIO GGA
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h46
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 43 2023 DISPÕE SOBRE ACORDO TRANSÇÃO DISPENSA DESISTÊNCIA RECURSAL DE CONTEXTAÇÕES JUDICIAIS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 44 2023 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 127 2022.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 44 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº. 45 2025 CRFIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.. 15 2019 LEI BANCOS UNIFICADAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 20/02/2020 14h21
PROJETO DE LEI Nº.. 15 2019 LEI BANCOS UNIFICADAS.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº.. 19 2019 Denomina de Rua Otaviano de Moraes Cajango.
por Câmara Guiratinga — última modificação 20/02/2020 14h20
PROJETO DE LEI Nº.. 19 2019 Denomina de Rua Otaviano de Moraes Cajango.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Marcelo Oliveira Dourado
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