Câmara Municipal

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 013 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DINIVALDO LIMA .: por Câmara Guiratinga — última modificação 03/07/2018 02h12
Projeto de Lei Nº. 013/2017 de autoria do Vereador Marcelo Oliveira Dourado – “Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais a asilos e dá outras providencias”, Propõem Emenda ao Projeto de nº. 013/2017, no cabeçalho e no Art. 2º.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Abril
14/12/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h43
14/12/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Dezembro
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM RECEBER GRATIFICAÇÃO MENSAL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 08/02/2018 02h03
012/2017 4/7/2017 Sinval Vilela Carvalho INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM RECEBER GRATIFICAÇÃO MENSAL.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Julho
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 01h10
013/2016 21/10/2016 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Outubro
PROJETO DE LEI Nº. 10 2020 MESA DIRETORA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 10 2020 MESA DIRETORA.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
ATA Nº. 1075 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 12 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 10h22
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2024
LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O DESCONTO NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h46
1387/2015 9/9/2015 LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O DESCONTO NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro
INDICAÇÃO Nº. 19 2021 CAÇAMBAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/07/2021 19h31
Localizado em Leis e Publicações / … / 2021 / CARLOS AUGUSTO RODRIGUÊS BORGES
LEI 1200--2012- ABERTURA DE CREDITO DO PODER LEGISLATIVO: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1200--2012- ABERTURA DE CREDITO DO PODER LEGISLATIVO
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h20
007/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015

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