Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h20
004/2015 Câmara Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h50
5/2016 4/4/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h10
1405/2016 19/4/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h38
005/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h06
1427/2016 29/12/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Dezembro
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NOS TERMOS DA LEI 851/2005 – SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h00
1445/2017 28/11/2017 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NOS TERMOS DA LEI 851/2005 – SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Novembro
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1441/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h08
1457/2017 12/7/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Julho
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h49
13/2016 27/6/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Julho
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h03
1366/2015 19/5/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio

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