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Arquivo Octet Stream AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO DE 1.200 M² À RÁDIO FM MORENA LTDA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h21
012/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO DE 1.200 M² À RÁDIO FM MORENA LTDA. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo Autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h21
1244/2013 8/2/2013 Autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Fevereiro
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações do orçamento do exercício de 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1300/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações do orçamento do exercício de 2014. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Arquivo object code Lei de autorização ao Poder Executivo para contratação de Técnico em Radiologia para Secretaria de Saúde, mediante processo seletivo simplificado.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h56
1310/2014 3/6/2014 Lei de autorização ao Poder Executivo para contratação de Técnico em Radiologia para Secretaria de Saúde, mediante processo seletivo simplificado. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Junho
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG", DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h46
389/2015 23/9/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG", DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro
Arquivo CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGOGA A LEI Nº 1349/2015.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h32
1428/2017 19/1/2017 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGOGA A LEI Nº 1349/2015. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Janeiro
Arquivo INDICAÇÃO Nº. 009 2026. COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A LEI DOS ECOPONTOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/03/2026 19h45
Localizado em Leis e Publicações / … / 2026 / MARCELO OLIVEIRA DOURADO
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI Nº. 003 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR CÂMARA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/03/2026 19h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
001/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo Octet Stream CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h21
001/2017 Câmara Municipal de Guiratinga CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
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