Câmara Municipal

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 013 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DINIVALDO LIMA .: por Câmara Guiratinga — última modificação 03/07/2018 02h12
Projeto de Lei Nº. 013/2017 de autoria do Vereador Marcelo Oliveira Dourado – “Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais a asilos e dá outras providencias”, Propõem Emenda ao Projeto de nº. 013/2017, no cabeçalho e no Art. 2º.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Abril
PAUTA Nº. 1069 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 09 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 20h42
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2024
Projeto de Lei nº. 002 2022 AUTORIA DA MESA DIRETOR.: por Câmara Guiratinga — última modificação 06/02/2022 18h18
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2022
14/12/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h43
14/12/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Dezembro
EDITAL - Convite para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, para revisão e adequação da Lei Orgânica do Município de Guiratinga.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h41
005/2014 20/3/2014 EDITAL - Convite para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, para revisão e adequação da Lei Orgânica do Município de Guiratinga.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Março
EDITAL - Nomeação de Vereadores para compor a Comissão para Reformulação da Lei Orgânica do Município de Guiratinga.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h40
004/2014 28/2/2014 EDITAL - Nomeação de Vereadores para compor a Comissão para Reformulação da Lei Orgânica do Município de Guiratinga.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM RECEBER GRATIFICAÇÃO MENSAL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 08/02/2018 02h03
012/2017 4/7/2017 Sinval Vilela Carvalho INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM RECEBER GRATIFICAÇÃO MENSAL.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Julho
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 01h10
013/2016 21/10/2016 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Outubro
ATA Nº. 1075 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 12 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 10h22
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2024
LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O DESCONTO NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h46
1387/2015 9/9/2015 LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O DESCONTO NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro

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