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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 21h39
001/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2016
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA-MT.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 21h40
001/2016 Câmara Municipal de Guiratinga
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA-MT.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2016
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 21h40
001/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2016
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PROJETO DE LEI SOBRE A FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 21h40
001/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga
PROJETO DE LEI SOBRE A FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL
Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2016
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADI DE MATO GROSSO, A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ()ACS'S), INCENTIVO ADICINAL.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 21h40
002/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADI DE MATO GROSSO, A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ()ACS'S), INCENTIVO ADICINAL.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2016
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 21h40
003/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2016
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ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h19
001/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga
ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2015
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CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h19
002/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2015
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h19
003/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2015
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 22h20
004/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
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2015
