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Arquivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
003/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo PDF document REITERAÇÃO Nº. 018 2023 SEC DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 049.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2023 01h51
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / WESLLEN MONTEIRO OLIVEIRA
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 004 2026 - REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES - RGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/03/2026 19h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
CÂMARA APROVOU DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRECATÓRIOS E OBRAS E RENOVOU LEI PARA RECONTRATAÇÃO DE OPERADORES E MOTORISTAS
por Câmara Guiratinga — publicado 15/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Emenda ao Projeto de Lei nº. 013/2017.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/04/2018 01h36
Emenda ao Projeto de Lei nº. 013/2017, de autoria do Vereador Dinivaldo Lima;
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Abril
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h23
038/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h21
010/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo PowerPoint presentation CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA ANEXOS DO PPA E LEI PPA .
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/02/2026 19h58
Localizado em Transparência / … / 2026 / PPA
Arquivo object code VETO À EMENDA ACRESCENTADA NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 005/2016, PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h39
1/2016 18/4/2016 VETO À EMENDA ACRESCENTADA NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 005/2016, PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações orçamentarias de 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h09
1303/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações orçamentarias de 2014. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
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