Resultado da busca por lei

4400 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Ampliação de Unidade Básica de Saúde "PSF".
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 04h07
1296/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Ampliação de Unidade Básica de Saúde "PSF". Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Fevereiro
Arquivo object code Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Pavimentação Asfaltica TST ao reforço de dotação.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 04h01
1308/2014 23/5/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Pavimentação Asfaltica TST ao reforço de dotação. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Maio
Arquivo Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (C.C.Z.E).
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 03h56
1314/2014 25/6/2014 Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (C.C.Z.E). Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Junho
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações orçamentarias exercício de 2014.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 03h56
1313/2014 17/6/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações orçamentarias exercício de 2014. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Junho
Arquivo Troff document Lei que dispõe sobre a criação da FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente no município de Guiratinga-MT.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 03h45
1315/2014 8/7/2014 Lei que dispõe sobre a criação da FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente no município de Guiratinga-MT. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Julho
Arquivo Octet Stream Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 03h40
1332/2014 8/10/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Outubro
Arquivo Octet Stream 15/06/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
por Câmara Guiratinga última modificação 15/02/2018 02h49
15/06/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / / 2015 / Junho
Arquivo 36 - Pauta nº. 977 Sessão Ordinária do dia 01 10 2020.
por Câmara Guiratinga última modificação 08/03/2021 23h37
36 - Pauta nº. 977 Sessão Ordinária do dia 01 10 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / / 2020 / Outubro
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 004 2018 - Mesa Diretora-maio.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/08/2018 02h15
PROJETO DE LEI Nº. 004 2018 - Mesa Diretora-maio.
Localizado em Leis e Publicações / / 2018 / Maio
Arquivo object code CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 21h21
019/2017 Câmara Municipal de Guiratinga CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017