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Arquivo PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADI DE MATO GROSSO, A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ()ACS'S), INCENTIVO ADICINAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
002/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADI DE MATO GROSSO, A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ()ACS'S), INCENTIVO ADICINAL. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
003/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo Troff document PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
008/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
001/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
004/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h23
038/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo PROJETO DE LEI QUE PARA SUPRIMIR O ART. 2º DA LEI 1.349/2015.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
006/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE PARA SUPRIMIR O ART. 2º DA LEI 1.349/2015. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h23
005/2015 Francelino Pedro da Silva Filho PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
005/2015 Francelino Pedro da Silva Filho PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo PROJETO DE LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
007/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
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