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Arquivo Troff document PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA “PATRULHA MIRIM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 22h21
002/2015 Luiz Mário Pires de Araújo PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA “PATRULHA MIRIM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº. 1.305/2014 E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 22h22
003/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº. 1.305/2014 E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo PROJETO DE LEI QUE SUPRIMI O ART. 2º DA LEI 1.349/2015
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 22h23
006/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE SUPRIMI O ART. 2º DA LEI 1.349/2015 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo PROJETO DE LEI SOBRE A FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 21h40
001/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI SOBRE A FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001 2018 - Autoria Mesa Diretora.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/08/2018 02h14
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001 2018 - Autoria Mesa Diretora.
Localizado em Leis e Publicações / / 2018 / Março
Arquivo object code PROJETO Nº. 001 2018 - Autoria Ver. Marcelo Oliveira Dourado.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/08/2018 02h14
PROJETO Nº. 001 2018 - Autoria Ver. Marcelo Oliveira Dourado.
Localizado em Leis e Publicações / / 2018 / Março
PROJETO PROPÕE NOVA DENOMINAÇÃO PAÇO MUNICIPAL “PALÁCIO GARÇA BRANCA” E ESCOLA MUNICIPAL “CACILDA NASCIMENTO”
por Câmara Guiratinga publicado 11/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Leis complementares do Poder Executivo
por Câmara Guiratinga publicado 23/07/2025 última modificação 25/07/2025 18h27
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos
Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo
por Câmara Guiratinga publicado 25/07/2025 última modificação 25/07/2025 10h13
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
por Câmara Guiratinga publicado 28/01/2018 última modificação 24/07/2025 21h35
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos